Do
século XVI até o século XIX o Brasil foi uma Colônia Portuguesa, sendo
explorada durante esse longo período pela Metrópole. Não tinha liberdade econômica,
liberdade administrativa, e muito menos, liberdade política. O sofrimento do
povo era muito grande.
Que
não se passe a ilusão de que a emancipação do Brasil nos tenha caído no
colo ou vindo mansa e pacificamente; que a Família Real portuguesa nos tenha
entregue, por livre, vontade nossa Pátria; que D. Pedro tenha proclamado a
Independência num simples arroubo, por estar sendo afrontado pela Corte
Portuguesa. A própria expressão de D. João, quando do seu retorno a Portugal
em 1821, a seu filho D. Pedro oferece um retrato dessa assertiva, disse ele: “Pedro,
se o Brasil se separar, antes seja para ti, que me hás de respeitar, do que
para algum desses aventureiros”.
Na oportunidade D. João já pressentia que o povo brasileiro ansiava pela
Independência e pelo término da exploração e do jugo Português sobre o
Brasil.
A
exploração metropolitana era excessiva, os colonos não tinham o direito de
protestar, o descontentamento dos brasileiros era crescente. A história de
conquista da liberdade foi escrita à tinta, sangue e a custa de muito sacrifício.
A qualquer sonho, a reação da coroa portuguesa era impiedosa e imediata. A
Independência se construiu e conquistou espaço graças à vida de idealistas e
de heróis que se sacrificaram em nome de uma Pátria livre.
Nosso
processo de emancipação e a separação política entre o Brasil e Portugal
começam no século XVIII e se encerram no início do século XIX. Neste período
conturbado de nossa história surgem vários idealistas e estoura uma série de
revoltas que materializam o descontentamento do povo com o sistema colonial. A
história nos mostra que partiu de Bernardo Vieira de Melo, em Olinda - PE, no
Senado da Câmara, no ano de 1710, o primeiro grito de República nas Américas.
Não era propriamente uma revolução, era só um sonho. O idealista terminou
seus dias no calabouço do Limoeiro, na sede da metrópole.
Revoltas como
a Inconfidência Mineira (1789), Conjuração Baiana (1798)
e Revolta
Pernambucana (1817),
entre outras; foram todas duramente reprimidas e seus idealizadores e
simpatizantes severamente castigados.
Em
todos estes movimentos a Maçonaria se fez presente através das Lojas Maçônicas
e Sociedades Secretas de caráter maçônico já existentes, tais como:
"Cavaleiros da Luz" na Bahia e "Areópago de Itambé" na
divisa da Paraíba e Pernambuco, bem como pelas ações individuais ou de grupos
de Maçons.
Apesar
do farto material documental existente, pouco se publica sobre o papel
importante, decisivo e histórico que a Maçonaria, como Instituição, teve nos
fatos que precipitaram a proclamação da Independência. Deixar de divulgá-los
seria mascarar a verdade e conseqüentemente incorrer em erro, principalmente
para com aqueles Irmãos, que acreditaram, ou ainda mais, tinham como ideal de
vida a Independência do Brasil.
Fatos
e acontecimentos importantes marcaram o início da emancipação política da
nossa nação. Faremos um retrospecto a alguns fatos marcantes da rica história
do Brasil.
Início
do século XIX - A
Corte Portuguesa chega ao país em 1808 refugiando-se no Brasil em decorrência
da invasão e dominação de Portugal por tropas francesas, encetadas pelo jugo
napoleônico.
A
vinda da família real portuguesa de Portugal para o Brasil em 1808 foi benéfica
e trouxe um notável
progresso para a colônia, pois esta passou a ter uma organização
administrativa idêntica à de um Estado independente. Com a chegada da família
surgem várias mudanças, das quais é importante destacar: é assinado por D.
João o decreto da Abertura dos Portos, que extingue o monopólio português
sobre o comércio brasileiro. O Brasil começa a adquirir condições para ter
uma vida política independente de Portugal. Várias melhorias na
infraestrutura e nas condições de vida da colônia foram realizadas, como o
abastecimento de água, iluminação pública, calçamento, novos prédios,
teatros entre outros.
Ano
de 1810 – Ocorre a expulsão dos franceses por tropas inglesas, que passam a
governar Portugal com o consentimento de D. João.
Ano de 1815 – D. João,
adotando medidas progressistas, põe fim na situação colonial do Brasil,
criando o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarve, irritando sobremaneira os
portugueses.
Ano de 1820 –
Cansados da dominação e da decadência econômica do país, os portugueses
iniciam uma revolução na cidade do Porto que culmina com a expulsão dos
ingleses. Estabelecem um governo temporário, adotam uma Constituição Provisória
e impõem sérias exigências a D. João (agora já com o título de rei e o
nome de D. João VI), ou sejam:
-
Aceitação da constituinte
elaborada pelas cortes;
-
Nomeação para o ministério
e cargos públicos;
-
Retorno imediato para
Portugal.
Com
receio de perder o trono e sem outra alternativa, em face das exigências da
Corte (Parlamento português), D. João VI regressa a Lisboa (Portugal) em 26 de
abril de 1821, deixando o Príncipe Herdeiro, nomeado Regente do Brasil pelo
Decreto de 22 de abril de 1821, o primogênito com então 21 anos de idade –
PEDRO DE ALCÂNTARA FRANCISCO ANTÔNIO JOÃO CARLOS XAVIER DE PAULA MIGUEL
RAFAEL JOAQUIM JOSÉ GONZAGA PASCOAL CIPRIANO SERAFIM DE BRAGANÇA E BOURBON. O
príncipe Dom Pedro, jovem e voluntarioso, aqui permanece, não sozinho, pois
logo se viu envolvido por todos os lados de homens de bem, Maçons, que constituíam
a elite pensante e econômica da época.
Os revolucionários portugueses não ficaram
satisfeitos. Os Nobres e os comerciantes estavam preocupados com as perdas das
riquezas naturais do Brasil e previam sua emancipação, como ocorrera com os
Estados Unidos e ocorria com outros países Sul-americanos. Com a finalidade de
inibir e submeter todos os movimentos de libertação no Brasil as Cortes Gerais
portuguesas expediram, em 1821, dois decretos - números 124 e 125.
Um reduzia o Brasil
da posição de Reino Unido à antiga condição de colônia, com a dissolução
da união brasílico-lusa, o que seria um retrocesso. O outro considerando a
permanência de D. Pedro desnecessária em nossa terra, decretava a sua volta
imediata.
Os brasileiros
reagiram imediatamente contra os decretos. Manifestações de descontentamento,
de reprovação e de desaprovação surgiram por todos os lados. Através de um
forte discurso, o Maçom Cipriano José Barata, denunciou os decretos como uma
trama contra o Brasil.
O Maçom José
Joaquim da Rocha funda em sua própria casa o Clube da Resistência, depois
transformado no Clube da Independência. Verdadeiras reuniões maçônicas
ocorrem na casa de Rocha ou na cela de Francisco de Santa Tereza de Jesus
Sampaio, Frei Sampaio, no convento de Santo Antônio, evitando a vigilância da
polícia. Várias providências foram tomadas, dentre elas: consultar D. Pedro;
convidar o Ir\
M\
José Clemente Pereira, presidente do Senado, a aderir ao movimento e enviar
emissários aos Maçons de São Paulo e Minas Gerais.
Importante ressaltar que à época estava em vigência
o Alvará de 30 de março de 1818, que proibia reuniões de Lojas Maçônicas,
Clubes, Comitês ou Sociedades Secretas. É verdade que com o decorrer dos anos
houve
um afrouxamento dessa lei. Em 1821, alguns acontecimentos fariam com que os maçons
brasileiros saíssem da reclusão e voltassem à atividade: a 26 de fevereiro, o
primeiro desses acontecimentos, foi à sedição das tropas que impunham, ao rei
D. João VI, o juramento à Constituição Portuguesa, o que provocou o início
de intensa conspiração dos brasileiros, com muitos maçons entre eles, com
vistas à independência do Brasil; em 20 e 21 de abril, quando houve a sedição
dos eleitores, exigindo a permanência do rei no país, o que provocou a pronta
reação das tropas portuguesas, que garantiram o embarque da família real.
Tais fatos atraíram mais uma vez a atenção policial contra os maçons, porém
não impediu que a Loja Comércio e Artes, fundada em 1815, voltasse a
trabalhar, reerguendo suas colunas a 24 de junho de 1821, instalando-se na casa
do comandante Domingos de Ataíde Moncorvo, na rua de S. Joaquim, esquina da rua
do Fogo, no Rio de Janeiro.
Em
setembro de 1821 surge o jornal, "Revérbero Constitucional
Fluminense", redigido por Gonçalves Ledo e pelo Cônego Januário, que
circulou de 11 de setembro de 1821 a 8 de outubro de 1822, e que teve a mais
extraordinária influência no movimento libertador, pois contribuiu para a
formação de uma consciência brasileira, despertando a alma da nacionalidade.
A reação dos
paulistas veio em 24 de dezembro de 1821 através de representação redigida
pelo Maçom José Bonifácio de Andrada e Silva, onde podemos ler o seguinte
registro:
“...
É impossível que os habitantes do Brasil, que forem honrados e se prezarem de
ser homens, possam consentir em tais absurdos e despotismo... V. Alteza Real
deve ficar no Brasil, quaisquer que sejam os projetos das Cortes Constituintes,
não só para o nosso bem geral, mas até para a independência e prosperidade
futura do mesmo. Se V. Alteza Real estiver (o que não é crível) deslumbrado
pelo indecoroso decreto de 29 de setembro, além de perder para o mundo a
dignidade de homem e de príncipe, tornando-se escravo de um pequeno grupo de
desorganizadores, terá que responder, perante o céu, pelo rio de sangue que,
decerto, vai correr pelo Brasil com a sua ausência...”
Janeiro de 1822 –
Dia 9, na sala do trono e interpretando o pensamento geral, cristalizado nos
manifestos dos fluminenses e dos paulistas e no trabalho de aliciamento dos
mineiros, o Maçom José Clemente Pereira, presidente do Senado da Câmara,
antes de ler a representação, pronunciou inflamado e contundente discurso
pedindo para que o Príncipe Regente permanecesse no Brasil. Após ouvir
atentamente, D.
Pedro decidiu-se: "Como é para o bem de todos e felicidade geral da nação,
estou pronto. Diga ao povo que fico".
É claro que D. Pedro decidiu ficar bem menos pelo povo e bem mais pela
aristocracia, que o apoiaria como imperador em troca da futura independência não
alterar a realidade sócio-econômica colonial. Contudo, o Dia do Fico foi o
primeiro grande passo para o rompimento definitivo com Portugal.
A 13 de maio de 1822,
os Maçons fluminenses, sob a liderança de Joaquim Gonçalves Ledo, e por
proposta do brigadeiro Domingos Alves Munis Barreto, resolviam outorgar ao Príncipe
Regente o título de Defensor Perpétuo do Brasil, oferecido pela Maçonaria e
pelo Senado.
Ainda em maio de
1822, aconselhado pelo então seu primeiro ministro das pastas do Reino e de
Estrangeiros, o Maçom José Bonifácio de Andrada e Silva, D. Pedro assina o
Decreto do Cumpra-se, segundo o qual só vigorariam no Brasil as Leis das Cortes
portuguesas que recebessem o cumpra-se do Príncipe Regente. Este foi mais um
passo dado na concretização dos ideais de liberdade.
Em
junho de 1822, em audiência com D. Pedro, o Irmão José Clemente Pereira leu o
discurso redigido pelos Maçons Joaquim Gonçalves Ledo e Januário Barbosa, que
explanavam a necessidade de uma Constituinte. Como conseqüência, D. Pedro
comunica a D. João VI que o Brasil deveria ter suas Cortes. Desta forma,
convoca a Assembléia Constituinte para elaborar uma Constituição mais
adequada ao Brasil. Era outro passo importante em direção à independência.
Em 17 de junho de
1822, a Loja Maçônica "Comércio e Artes na Idade do Ouro" em Sessão
memorável, resolve criar mais duas Lojas pelo desdobramento de seu quadro de
Obreiros, através de sorteio, surgindo assim as Lojas "Esperança de Niterói"
e "União e Tranqüilidade", se constituindo nas três Lojas
Metropolitanas e possibilitando a criação do "Grande Oriente Brasílico
ou Brasiliano", que depois viria a ser denominado de "Grande Oriente
do Brasil - GOB".
José Bonifácio de
Andrada e Silva (o Patriarca da Independência) é eleito primeiro Grão-Mestre,
tendo Joaquim Gonçalves Ledo como 1º Vigilante e o Padre Januário da Cunha
Barbosa como Grande Orador.
O Objetivo principal
da criação do GOB foi de engajar a Maçonaria como Instituição, na luta pela
independência Política do Brasil, conforme consta de forma explícita das
primeiras atas das primeiras reuniões, onde só se admitia para Iniciação e
filiação em suas Lojas, pessoas que se comprometessem com o ideal da Independência
do Brasil.
O dia 1º de agosto
de 1822 ficou materializado como a data em que o Príncipe tomou a medida mais
dura em relação a Portugal, declarou inimigas as tropas portuguesas que
desembarcassem no Brasil sem o seu consentimento.
No
dia 2 de agosto, por proposta de José Bonifácio, é Iniciado como Ap\
M\
o Príncipe Regente, D. Pedro, adotando o nome histórico de Guatimozim (último
imperador Asteca morto em 1522), e passa a fazer parte do Quadro de Obreiros
da Loja "Comércio e Artes".
Em 5 de agosto, por
proposta de Joaquim Gonçalves Ledo, que ocupava a presidência dos trabalhos,
foi aprovada a Exaltação ao Grau de Mestre Maçom de D. Pedro, esta jogada
política de Gonçalves Ledo possibilitou, que em 4 de outubro de 1822, o
Imperador fosse eleito e empossado no cargo de Grão-Mestre do Grande Oriente
Brasílico.
Em 14 de agosto, D.
Pedro parte em viagem, com o propósito de apaziguar os descontentes em São
Paulo, acompanhado de seu confidente Padre Belchior Pinheiro de Oliveira e de
uma pequena comitiva. No dia 25 de agosto chega a São Paulo sob salva de
artilharia, repiques de sino, girândolas e foguetes, se hospedando no Colégio
dos Jesuítas. De São Paulo se dirige para Santos em 5 de setembro de 1822,
de onde regressou na madrugada de 7 de setembro.
Por
volta das quatro e meia da tarde do dia 7 de setembro de 1822, um sábado, o
Príncipe Regente D. Pedro, que voltava de Santos para o Rio de Janeiro, foi
alcançado por dois cavaleiros, quando se encontrava às margens do riacho do
Ipiranga, em São Paulo. Eram o sargento-mor de milícias Antônio Cordeiro e
o encarregado do correio real Paulo Bregaro, que lhe traziam cartas de sua
mulher, princesa D. Leopoldina, e do ministro José Bonifácio de Andrada e
Silva, com notícias das Cortes portuguesas, trazidas de Portugal pelo navio
Três Corações.
As
notícias não agradaram a D. Pedro e contribuíram para selar de vez a separação
dos dois reinos. Além de anular os atos e decisões do príncipe, as Cortes
exigiam seu retorno a Portugal.
Após
ler os despachos, D. Pedro teria dito: "É preciso acabar com isto!"
Ato contínuo, dirigiu-se ao séqüito que o acompanhava e, segundo algumas
versões, teria exclamado:
“As Cortes
me perseguem, chamam-me, com desprezo, de rapazinho e brasileiro. Pois verão
agora o quanto vale o rapazinho. De hoje em diante estão quebradas as nossas
relações: nada mais quero do governo português e proclamo o Brasil para
sempre separado de Portugal!”
E
arrancando do chapéu o laço azul e branco, decretado pelas Cortes, como símbolo
na nação portuguesa, atirou-o ao chão, completando:
“Laço fora,
soldados! Viva a independência, a liberdade, a separação do Brasil.”
O
príncipe desembainhou a espada, no que foi acompanhado pelos militares; os
paisanos tiraram os chapéus. E D. Pedro concluiu:
“Pelo meu
sangue, pela minha honra, pelo meu Deus, juro fazer a liberdade do Brasil.”
A Independência do Brasil foi realizada à Sombra da
Acácia, cujas raízes prepararam o terreno para isto. A Maçonaria participou
em grande parte das responsabilidades dos acontecimentos libertários.
A 9 de setembro em Assembléia Geral de todo o povo
Maçom, o Grande Oriente Brasílico por aclamação também proclamou nossa
Independência e a Realeza, o que para constar lavrou em ata o que descrevemos
em parte a seguir:
”...9 de Setembro -
Aberto o Gr.: Or.: em Assembléa geral de todo o povo Maçon.: o Ill.: Ir.:
1o. Vig .: (1) dirigiu á Aug.: Assembléa um energico, nervoso e fundado
discurso, ornado d’aquella eloquencia e vehemencia oratoria, que são
peculiares a seu estilo sublime, inimitavel e nunca assaz louvado, e havendo
nelle com as mais solidas rasões demonstrado que as actuaes politicas
circumstancias de nossa patria, o rico, fertil e poderoso Brazil, demandavão
e exigião imperiosamente que a sua cathegoria fosse inabalavelmente firmada
com a proclamação de nossa Independencia e da Realeza Constitucional na
Pessoa do Augusto Principe Perpetuo Defensor Constitucional do Reino do
Brazil, foi a moção approvada por unanime e simultanea acclamação,
expressada com o ardor do mais puro e cordial enthusiasmo patriotico...”
Desde
1815, com a fundação da Loja Maçônica "Comércio e Artes", que
daria origem às Lojas "União e Tranqüilidade" e "Esperança
de Niterói" e a posterior Constituição do Grande Oriente do Brasil em
17 de junho de 1822, o ideário de Independência se fazia presente entre seus
membros e contagiava os brasileiros.
À frente do
movimento, enérgica e vivaz, achava-se a Maçonaria e os Maçons. Entre seus
principais Obreiros, Pedreiros Livres, onde podemos destacar: Joaquim Gonçalves
Ledo, José Bonifácio da Andrada e Silva, José Clemente Pereira, Cônego
Januário da Cunha Barbosa, José Joaquim da Rocha, Padre Belchior Pinheiro de
Oliveira, Felisberto Caldeira Brant, o Bispo Silva Coutinho Jacinto Furtado de
Mendonça, Martim Francisco, Monsenhor Muniz Tavares, Evaristo da Veiga,
dentre muitos outros.
Faz-se necessário
também enaltecer a figura do personagem que se destacou durante todo o
movimento articulado e trabalhado pela Maçonaria, o Príncipe Regente Dom
Pedro. Iniciado Maçom na forma regular prescrita na liturgia e nos Rituais Maçônicos,
e nesta condição de Pedreiro Livre no Grau de Mestre Maçom, aos 24 anos de
idade, proclama no dia 7 de setembro de 1822 a INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.
Posteriormente, no
dia 4 de outubro de 1822, D. Pedro comparece ao Grande Oriente do Brasil e
toma posse no cargo de Grão-Mestre, sendo na oportunidade aclamado Imperador
Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil.
No mesmo dia,
Joaquim Gonçalves Ledo redigiu uma nota patriótica ao povo brasileiro, a
primeira divulgação, depois da independência, que dizia:
"... Cidadãos! A Liberdade
identificou-se com o terreno; a Natureza nos grita Independência; a Razão
nos insinua; a Justiça o determina; a Glória o pede; resistir-lhe é crime,
hesitar é dos covardes, somos Homens, somos Brasileiros. Independência ou
Morte! Eis o grito de honra, eis o brado nacional ..."
Concluindo este
trabalho, é importante ressaltar a carta que D. Pedro I encaminhou ao seu pai
D. João VI comunicando-lhe o rompimento entre os reinos do Brasil e de
Portugal e, a Independência do Brasil, cujo alguns trechos aqui detacamos:
...
Embora se decrete a minha deserção, embora
se comentam todos os atentados que em clubes carbonários forem forjados, a
causa santa não retrogradará, e eu antes de morrer direi aos meus caros
brasileiros: 'Vede o fim de quem se expôs pela pátria, imitai-me'.
...
Vossa Majestade manda-me, que digo! mandam as
cortes por Vossa Majestade que eu faça executar e execute seus decretos; para
eu os fazer executar e executá-los era necessário que nós brasileiros
livres obedecêssemos à facção: responderemos em duas palavras: 'Não
queremos'.
...
Se o povo de Portugal teve direito de se
constituir -revolucionariamente - está claro que o povo do Brasil o tem
dobrado, porque vai-se constituindo, respeitando-me a mim e às autoridades
estabelecidas.
...
Jazemos por muito tempo nas trevas; hoje vemos
a luz. Se Vossa Majestade cá estivesse seria respeitado, e então veria que o
povo brasileiro, sabendo prezar sua liberdade e independência, se empenha em
respeitar a autoridade real, pois não é um bando de vis carbonários e
assassinos, como os que têm Vossa Majestade no mais ignominioso cativeiro.
...
Triunfa e triunfará a independência brasílica,
ou a morte nos há de custar.
...
Finalizando, e como forma de gratidão e de
reconhecimento, não poderíamos deixar de saudar aos idealistas da liberdade
do Brasil com um gesto singelo de saudação.
Viva! a liberdade.
Viva! a todos os brasileiros que deram a vida pelo
Brasil.
Viva! a Pátria livre.
Viva! o Brasil.
Ir\
C\
M\
Elcio Hardoim
BIBLIOGRAFIA:
1.
CASTELANI,
José. 1922:
Um documento do centenário do Grande Oriente do Brasil – Ainda a questão do
calendário. s.d., disponível
em <http://www.lojasmaconicas.com.br/index.html>. Acesso em 19 ago. 2002.
2.
_________ . A Criação do Grande Oriente e a Independência do
Brasil. s.d., disponível em
<http://www.lojasmaconicas.com.br/index.html>. Acesso em 19 ago. 2002.
3.
_________ . 1822:
A Sessão do Grande Oriente a 9 de setembro – Proclamação da Independência.
s.d., disponível em
<http://www.lojasmaconicas.com.br/index.html>. Acesso em 19 ago. 2002.
4.
CASTRO,
Therezinha de. Carta
de Rompimento (22/09/1822).
s.d., Disponível em <http://www.nethistoria.com/index.html>. Acesso em 20
ago. 2002.
5.
COSTA
NETO, Manoel Vieira da & COSTA, Walmir Benedito da. Indepedência
do Brasil. Trabalho apresentado à A\R\L\S\ Amizade
e Consiência n.º 2964, Or\ Cuiabá
– MT, s.d..
6.
FERREIRA,
Antonio do Carmo. A Revolução de 1817. A
Trolha, Paraná, s.d., disponível em
<http://www.atrolha.com.br/asp/trabalhos.asp?id=51>. Acesso em 16 ago.
2002.
7.
GAMA, Paulo Henrique. D. Pedro I – Uma
visão política e econômica da Independência. A
Trolha, Paraná, s.d., Ed. 7/00 n.º 165, pág.
40/2.
8.
HADDAD,
Fuad. A Maçonaria e a Independência do Brasil.
A Trolha, Paraná, ago., s. d., Ed. 4/00 n.º
162, pág. 34/6.
9.
SOUZA, Pedro Sidney Figueiredo de. 177 anos da Independência do
Brasil. Trabalho apresentado à A\R\L\S\
Obreiro de Hermon n.º 3175, Or\
de Várzea Grande – MT, 1999.
10.
_________ . A Maçonaria
e a Independência do Brasil. Trabalho apresentado à A\R\L\S\
Obreiro de Hermon n.º 3175, Or\
de Várzea Grande – MT, 2000.
