Casa-grande e senzala revelou ao autor a dimensão cultural do processo histórico. Considerando relevante que sua descoberta do marxismo se haja dado por intermédio da sociologia do conhecimento. Casa-grande e senzala revelou a dimensão cultural do processo histórico. Considerando relevante que á descoberta do marxismo se haja dado por intermédio da sociologia do conhecimento.
O valor do trabalho do pesquisador traduz, portanto, a combinação de dois ingredientes: imaginação e coragem para arriscar na busca do incerto. Nenhuma sociedade consegue livrar-se completamente da ação de heréticos, e nada tem mais importância na história da humanidade do que a heresia.
As heresias e heterodoxias desempenham importante papel na história dos homens. A verdade é que ainda não surgiu uma teoria do desemprego estrutural comparável às do desemprego cíclico que era estudado em sua época.
A renda per capita do conjunto da América hispânica, não incluída a Argentina, em bem superior à da população brasileira.
Em 1957- 1958, estagou por um ano na Universidade de Cambridge, a convite do professor Kaldor, para trabalhar sobre teoria do desenvolvimento.
Um país da extensão e heterogeneidade social do Brasil não podia depender da agricultura extensiva para desenvolver-se. Isso hoje parece elementar; mas meio século atrás era motivo de polêmica acalorada. O ritmo da atividade econômica era comandado do exterior; portanto, pelas atividades primárias.
Recordando de que participou de uma reunião de empresários latino-americanos que teve lugar em Santos em fins de 1949, já como técnico da CEPAL O tema central do debate foi o do custo da industrialização que conheceram os países da região durante o conflito mundial.
Importância de Prebisch
Quando cheguou a Santiago para trabalhar na CEPAL, já havia vivido na Europa e tinha certa percepção da importância do elemento político na realidade econômica.
Mais ainda conseguia inserir o trabalho na prestigiosa Revista Brasileira de Economia, classes gardée do professor Gudin.
A reação não se fez esperar A Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas, onde pontificavam os mestres do liberalismo tupiniquim sob a direção do professor Gudin, convidou uma série de sumidades do pensamento econômico conservador mundial para virem ao Brasil restaurar a "boa doutrina". Tratava-se de limpar o ambiente intelectual dos miasmas cepalinos. Isso requeria reciclagem da classe dirigente.
A industrialização surgiu inicialmente como subproduto da política cambial, a qual estava dirigida para a defesa dos preços do café nos mercados internacionais. O governo brasileiro sabia, da experiência passada, que condição necessária para a defesa do preço do café era a estabilidade cambial.
A criação do BNDE no começo dos anos 50 foi a primeira tomada de posição consistente nessa direção.
Quando, já em começos dos anos 60, tomou consciência de que as forcas sociais que lutavam pela industrialização não tinham suficiente percepção da gravidade do quadro social do país, e tendiam a aliar-se ao latifundismo e à direita ideológica contra o fantasma das organizações sindicais nascentes, compreendeu que muitas águas ainda teriam de correr para que emergisse uma sociedade moderna no Brasil.
Suas reflexões sobre esse quadro histórico estão na base do que chamou de teoria do subdesenvolvimento.
Função do Estado nacional
Um tópico a ser estudado com mais atenção é a evolução do papel dessa instituição que esteve no centro da história moderna: o Estado nacional, o qual assumiu progressivamente a defesa dos interesses coletivos.
De agente defensor dos interesses patrimoniais, o Estado nacional evoluiu para assumir o papel de intérprete dos interesses coletivos e assegurador da efetivação dos frutos de suas vitórias. Esse processo deu-se mediante a crescente participação da população organizada no controle dos centros de poder; ou seja, a democratização do poder Ora, por trás desse processo esteve a progressiva capacidade de organização das massas trabalhadoras. E por trás destas, o Estado nacional que assegurava o nível de emprego da população mediante a proteção do mercado interno.
Esses problemas se apresentam por toda parte, pois estão ligados ao avanço da tecnologia e á conformação do poder político mundial. A importância da conformação do poder político ficou bem clara nas recentemente concluídas negociações da Organização Mundial do Comércio sobre fluxos internacionais de tecnologia e serviços financeiros.
Em primeiro lugar; está a visão global da estrutura da economia mundial a partir da dicotomia Centro-Periferia, que nos permitiu captar a especificidade do subdesenvolvimento e superar a doutrina rostowiana das etapas do crescimento, a qual ignorava as diferenças qualitativas entre estruturas desenvolvidas e estruturas subdesenvolvidas. Em segundo lugar; está a percepção do sistema de poder subjacente à economia mundial, o que permitiu explicar a tendência à degradação dos termos de intercâmbio dos produtos primários nos mercados internacionais.
A CEPAL representou, portanto, um esforço de restauração da economia como ramo da ciência política, o que se explica pela influência de Keynes sobre Prebisch e de Marx sobre alguns dos jovens cepalinos de maior valor.
A análise que se segue das transformações da economia mundial funda-se na visão histórico-estrutural que emergiu dos trabalhos iniciais da CEPAL
O processo histórico de formação econômica do mundo moderno pode ser observado de três ângulos:
1) a intensificação do esforço cumulativo mediante a elevação da poupança de certas coletividades; 2) a ampliação do horizonte de possibilidades técnicas; e 3) o aumento da parcela da população com acesso a novos padrões de consumo.
É fácil perceber que, sem as inovações técnicas, não iria muito longe o aumento da poupança, e que a ampliação do poder de compra da população era elemento essencial para a reprodução dinâmica do sistema.
Com efeito, se a lógica dos mercados tivesse prevalecido sem restrições, tudo leva a crer que a internacionalização das atividades econômicas (o processo de
globalização) teria se propagado muito mais cedo, reproduzindo, numa versão ampliada, a experiência da Inglaterra, onde a participação do comércio externo na renda nacional ultrapassou 50% já nos anos 70 do século passado. Daí resultaria uma menor concentração geográfica das atividades industriais, favorecendo os países da periferia.
A evolução do sistema de poder; conseqüência da ação dos trabalhadores organizados, acarretou a elevação dos salários reais e impôs aos governos políticas protecionistas para defender seus respectivos mercados internos. Dessa forma, a partir de então o motor do crescimento foi a ampliação do mercado interno, as exportações só contribuindo de maneira subsidiária.
O aumento do poder de compra da massa dos trabalhadores desempenhou, portanto, um papel primordial no processo de desenvolvimento, ao qual só foi comparável o da inovação técnica.
O dinamismo da economia capitalista derivou, assim, da interação de dois processos: de um lado, a inovação técnica a qual se traduz em elevação da produtividade e em redução da demanda de mão-de-obra -, de outro, a expansão do mercado - que cresce junto com a massa dos salários. O peso do primeiro desses fatores (a inovação técnica) depende da ação dos empresários em seus esforços de maximização de lucros, ao passo que o peso do segundo (a expansão do mercado) reflete a pressão das forças sociais que lutam pela elevação de seus salários.
Quanto mais as empresas se globalizam, quanto mais escapam da ação reguladora do Estado, mais tendem a se apoiar nos mercados externos para crescer Ao mesmo tempo, as iniciativas dos empresários tendem a fugir do controle das instâncias políticas. Voltamos assim ao modelo do capitalismo original, cuja dinâmica se baseava nas exportações e nos investimentos no estrangeiro.
já não existe o equilíbrio garantido no passado pela ação reguladora do poder público. Disso resulta a baixa da participação dos assalariados na renda nacional de todos os países, independentemente das taxas de crescimento.
Ora, a crescente interdependência dos sistemas econômicos tornou obsoletas as técnicas que vinham sendo desenvolvidas nos últimos decênios para captar o sentido do processo histórico que vivemos. Multiplicaram-se os modelos ao impulso do avanço vertiginoso das técnicas de manipulação de dados. Como exemplo, bastaria citar os exercícios realizados em torno das projeções do comércio internacional nos próximos anos a fim de comprovar o acerto dos acordos discutidos no antigo GATT.
Essa pouca transparência do acontecer em que estamos envolvidos reflete a intervenção de novos fatores e a mudança do peso relativo de outros, o que implica em aceleração do tempo histórico.
Vejamos algumas das mudanças de mais relevo na configuração do quadro global:
O declínio da governabilidade das economias de maior peso relativo não se explica sem ter em conta a internacionalização dos mercados financeiros. Os salários são regulados em função das exigências da concorrência internacional.
A busca de novos modelos de desenvolvimento voltados para a economia dos recursos não renováveis e para a redução do desperdício ocupará entre os latino-americanos papel idêntico ao desempenhado entre os europeus, na primeira metade do século atual, pelas utopias sociais.
Podemos assinalar alguns pontos do perfil que se a esboça.
Ao contrário do que profetizou Marx, a administração das coisas será mais e mais substituída pelo governo criativo dos homens.
Essas tensões se manifestam desde o começo dos anos 80 nos países do Terceiro Mundo sob a forma de brusca elevação das taxas de juros dos mercados internacionais e de intensa drenagem de capitais para os Estados Unidos, o que explica a euforia desfrutada pela população norte-americana a partir da segunda metade dos anos 80. O vértice da tensão que se manifesta na economia mundial situa-se na inflação virtual da economia norte-americana, inflação causada pelo longo declínio da taxa de poupança conjugado com o elevado déficit na conta corrente da balança de pagamentos. A baixa na taxa de poupança resulta da convergência de déficit do governo federal, com persistente redução da poupança privada. Com efeito, a taxa de poupança da economia dos Estados Unidos reduziu-se à metade do nível observado nos três decênios anteriores a 198O. Seu nível atual corresponde a um terço da média da taxa de poupança dos países da OCDE e a menos de um quarto da do Japão.
O processo de reciclagem institucional está sendo profundo e abre enormes possibilidades à cooperação do capital internacional.
Esses países dispõem de recursos humanos que os colocam em posição vantajosa na concorrência com os países do Terceiro Mundo. Ora, esse amplo processo de reconstrução econômica, incluída a parte oriental da Alemanha, reforça a tendência à elevação das taxas de juros em detrimento das economias do Terceiro Mundo.
A integração dos países da Europa ocidental é irreversível, mesmo que não sejam alcançados os ambiciosos objetivos de Maastricht. O debilitamento dos instrumentos de política macroeconômica exigirá ação compensatória em outras áreas abertas à invenção política. Independentemente das mudanças na configuração da estrutura do poder político mundial, deve prosseguir a realocação de atividades produtivas provocada pelo impacto das novas técnicas de comunicação e tratamento da informação, o que tende a concentrar em áreas privilegiadas do mundo desenvolvido as atividades criativas, inovadoras ou simplesmente aquelas que são instrumento de poder
Tudo indica que prosseguirá o avanço das empresas transnacionais, graças à crescente concentração do poder financeiro e aos acordos no âmbito da Organização Mundial do Comércio sobre patentes e controle da atividade intelectual, o que contribui para aumentar o fosso entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos.
Com o avanço da internacionalização dos circuitos econômicos, financeiros e tecnológicos, debilitam-se os sistemas econômicos nacionais. A contrapartida da preeminência da internacionalização é o afrouxamento dos vínculos de solidariedade histórica que unem no quadro de certas nacionalidades populações marcadas por acentuadas disparidades culturais e de nível de vida.
. A atividade política internacional facilitará a abordagem dos problemas ligados ao equilíbrio ecológico ao controle do uso de drogas, ao combate das
enfermidades contagiosas, à erradicação da fome e à manutenção da paz.
Graças aos efeitos de sinergia, esse sistema representava mais do que a soma dos elementos que o formavam.
Isso, graças ao processo de industrialização que passou a ser o motor do desenvolvimento do país a partir da grande depressão dos anos 30.
O Brasil lançou as bases de um sistema industrial em época de grandes transtornos internacionais, tendo cabido ao Estado papel decisivo na estratégia então adotada.
O quadro internacional, que havia possibilitado a industrialização, mudou profundamente no inicio dos anos 70: a crise do dólar; seguida do primeiro choque petroleiro, deu origem a grande massa de liquidez internacional com a baixa nas taxas de juros, conduzindo ao processo de sobreendividamento de grande número de países do Terceiro Mundo.
Nunca é demais recordar que os preços reais dos produtos primários exportados pelos países do Terceiro
Mundo apresentam historicamente tendência declinante.
Entre 1989 e 1991 os preços dos produtos primários exportados pelos países pobres declinaram em média 20%, queda que se aproxima da ocorrida na depressão de 1980-1982 que deflagrou a crise da dívida externa desses países.
A renda auferida pelos produtores de café foi reduzida à metade e ainda maiores foram as perdas dos de cacau e açúcar; em conseqüência do desmantelamento dos tênues mecanismos de defesa dos preços, existentes em época anterior à onda de desregulamentação.
A pressão conjugada da oferta de mão-de-obra gerada pelo crescimento demográfico e da rigidez da procura de produtos primários nos mercados internacionais levou, no passado, os países periféricos a buscar o caminho da industrialização. A grande maioria dos países pobres que buscam industrializar-se ficam na dependência de acesso marginal ao mercado internacional como subcontratistas de empresas transnacionais. Foram poucos os que avançaram na construção de um sistema econômico com certo grau de autonomia na geração da demanda efetiva e no financiamento dos investimentos reprodutivos.
As barreiras que enfrentam esses países para ter acesso aos mercados internacionais não se manifestam apenas na degradação dos preços reais dos produtos primários que exportam. As dificuldades que enfrentam os países pobres em seu esforço para penetrar nos mercados internacionais são ainda mais amplas do que supunham os primeiros teóricos do subdesenvolvimento, que se limitavam a observar a natureza dos produtos sem dar atenção à estrutura dos mercados internacionais.
A teoria do desenvolvimento econômico dos grandes sistemas heterogêneos - social ou culturalmente ainda está por ser escrita.
No Brasil, a eficácia da ação do governo começa por sua capacidade de disciplinar as relações externas.
A ciência do desenvolvimento preocupa-se com dois processos de criatividade.
A denúncia do falso neutralismo das técnicas deu visibilidade à face oculta, mas dominante, do processo de desenvolvimento, que é a definição dos fins, a criação de valores substantivos.
A teoria do subdesenvolvimento traduz a tomada de consciência das limitações impostas ao mundo periférico pela divisão internacional do trabalho que se estabeleceu com a difusão da civilização industrial. O avanço na acumulação nem sempre produziu transformações nas estruturas sociais capazes de modificar significativamente a distribuição da renda e a destinação do novo excedente. Em verdade, a acumulação periférica esteve de preferência a serviço da internacionalização dos mercados que acompanhou a difusão da civilização industrial.
A crítica da forma como se vem difundindo a civilização industrial, das situações de dependência criadas pela divisão internacional do trabalho e das malformações sociais geradas na periferia pela lógica dos mercados. No fundo está o desejo de preservar a própria identidade na aventura comum do processo civilizatório.
A baixa do coeficiente de comércio exterior (medido pela participação das exportações no PIB) fora considerável no correr do decênio. A isso o autor o chamou "deslocamento do centro dinâmico".
A contragosto, sob pressão política, o governo federal assumiu o papel de financiador dos imensos estoques de café que cresciam sob a dupla pressão do aumento das safras e da queda brutal dos preços no mercado internacional. Da mesma forma, o aprofundamento do processo de industrialização nos anos 40 liga-se à desarticulação do comércio internacional provocada pela guerra Portanto, o essencial se passara no plano político, sendo fácil perceber a importância do planejamento que assegura a coerência da ação no tempo. Em síntese, se mudanças estruturais são condição necessária à promoção do desenvolvimento, este dificilmente brotará espontaneamente da interação das forças do mercado.
A Teoria do Subdesenvolvimento
O fato de que a elevação da renda da população brasileira e o avanço considerável de nossa industrialização não se traduziram em redução da heterogeneidade social do país, ao contrário do que ocorreu nas economias que chamamos de desenvolvidas.
A mera acumulação de capital engendrou aumentos na produtividade do trabalho, graças a economias de escala.
Os importantes aumentos de renda gerados pela expansão do comércio internacional no século XIX alimentaram a difusão dos novos padrões de consumo criados pela Revolução Industrial.
Cabe, portanto, distinguir os dois processos e históricos, cujas diferenças persistiram até o presente, independentemente, das taxas de crescimento da renda e do acesso à industrialização.
A adoção pelas classes dominantes dos padrões de consumo dos países de níveis de acumulação muito superiores aos nossos explica a elevada concentração de renda, a persistência da heterogeneidade social e a forma de inserção no comércio internacional.
OS NOVOS DESAFIOS
O trabalho intelectual que o autor realizou teve como ponto de partida o empenho de descobrir as razões do atraso com que participamos do processo de industrializaçào que prevaleceu a partir do último quarto do século XVII. Desde que percebeu o alcance do impacto da Revolução Industrial na divisão internacional do trabalho, captou a gênese do fenômeno do subdesenvolvi1mento, o que me permitiu montar o quadro conceitual que balizou o essencial de seu trabalho teórico. Dai a visão abrangente do desenvolvimento e do subdesenvolvimento como dimensões de um mesmo processo histórico, e a idéia de dependência como ingrediente político desse processo.
Para captar o sentido do processo histórico de formação do sistema econômico que tendeu a mundializar-se e teve como ponto de partida a aceleração da acumulação e do progresso técnico, faz-se necessário observá-lo de dois ângulos.
O segundo ângulo concerne à ativação das relações comerciais ligadas à implantação de um sistema de divisão do trabalho inter-regional. Ao passo que em regiões marginalizadas essa penetração se circunscreve inicialmente aos padrões de consumo, limitando seus efeitos à modernização do estilo de vida de segmentos da população. Uma minoria dispõe dos recursos não renováveis do planeta sem preocupar-se com as conseqüências para as gerações futuras do desperdício que ela hoje realiza.
A pressão financeira exercida sobre os países pobres que caíram na armadilha do endividamento externo parece antecipar os sistemas de controle que poderão ser exercidos no futuro com o objetivo de conter a expansão do consumo no mundo subdesenvolvido.
O desafio que se coloca no umbral do século XXI é nada menos do que mudar o curso da civilização, deslocar o seu eixo da lógica dos meios a serviço da acumulação num curto horizonte de tempo para uma lógica dos fins em função do bem-estar social, do exercício da liberdade e da cooperação entre os povos. O espantalho do subdesenvolvimento deve ser neutralizado. O principal objetivo da ação social deixaria de ser a reprodução dos padrões de consumo das minorias abastadas para ser a satisfação das necessidades fundamentais do conjunto da população e a educação concebida como desenvolvimento das potencialidades humanas nos planos ético, estético e da ação solidária. A criatividade humana, hoje orientada de forma obsessiva para a inovação técnica a serviço da acumulação econômica e do poder militar; seria reorientada para a busca, do bem-estar coletivo, concebido este como a realização das potencialidades dos indivíduos e das comunidades vivendo solidariamente.
Em trabalho recente da CEPAI, apresentado à Conferência de Tíatelolco, no México, foram definidas as responsabilidades dos países ricos em cinco áreas em que é particularmente grave a degradação do meio ambiente: o esgotamento da camada de ozônio, o aquecimento do planeta, a destruição da biodiversidade nos países do Terceiro Mundo, a poluição dos rios, oceanos e solos, e a exportação de resíduos tóxicos.
Nesse novo quadro que se configura, o destino dos povos dependerá menos das articulações dos centros de poder político e mais da dinâmica das sociedades civis. Não podemos fugir à evidência de que a sobrevivência humana depende do rumo que tome nossa civilização, primeira a dotar-se dos meios de autodestruição.
DIMENSÃO CULTURAL DO
DESENVOLVIMENTO
É relativamente recente a idéia de política cultural com a abrangência que lhe atribuímos hoje.
A reflexão sobre esses temas conduziu a uma visão crítica dos modelos de desenvolvimento que vinham sendo preconizados com entusiasmo a partir dos anos 50. Esses modelos se fundam, todos, na idéia de que a lógica da acumulação, no nível do sistema de forças produtivas, deve prevalecer sobre o conjunto de fatores que conformam o processo social.
Explica-se assim que o desenvolvimento material dos países de economia dependente apresente um custo cultural particularmente grande. Somente uma clara percepção da identidade pode instilar sentido e direção a nosso esforço permanente de renovação do presente e construção do futuro.
Pelos dados do IBGE o déficit anual da conta corrente do balanço de pagamentos em 1997 superou os 30 bilhões de dólares, enquanto o valor das exportações foi de cerca de 50 bilhões, e o das importações, de 62 bilhões.
Isso ficou claro na discussão recente com os norte-americanos a respeito do projeto de criação da Área de Livre Comércio das América (ALCA).
Nos Estados Unidos, a exclusão social se manifesta como concentração da renda e da riqueza, e, na Europa ocidental, como desemprego aberto.
O resultado foi que o crescimento do comércio internacional mais do que duplicou o crescimento da produção mundial em todo o meio século que se seguiu à Segunda Guerra Mundial.
Fatores históricos moldaram essa evolução, do para a diversidade dos resultados. Quando comparamos a formação histórica dos Estados Unidos com a do Brasil, vemos que no pais do Norte o modelo de colonização, de ocupação do território, preparou a 50ciedade para a modernização. Definiu-se ali uma matriz social baseada na divisão patrimonial da terra ao passo que nós partimos de uma apropriação extremamente concentrada da terra que persistirá através da expansão territorial.
O Brasil nasceu e formou-se como uma criação do Estado português, à semelhança das companhias de exploração comercial surgidas no século das expedições transoceânicas.
Diante do desafio da industrialização, também foi o Estado que coordenou os esforços para viabilizá-la. O fechamento do processo político, ao destruir as bases da convivência democrática, deu à dilapidação do Estado.
A disfunção do aparelho estatal é facilmente perceptível no setor financeiro.
Nossa política econômica deveria adotar como objetivo estratégico o crescimento do mercado interno, o que significa privilegiar os interesses da população. o componente principal do mercado interno é a massa salarial. Só por ignorância ou má-fé pode se confundir essa opinião com a prédica tradicional do fechamento da economia. Por essa forma privilegiou-se o crescimento do mercado interno, objetivo de muito maior alcance social.