Modelo de Projeto

CARLOS ROBERTO CERQUEIRA 

A remoção de policiais civis  “ ex-officio “

 

Campo Grande, MS

2000

 remoção de policiais civis  “ ex-officio “

 

 

 

 

Campo Grande

2000

 

 

  

ÍNDICE

 

        TEMA

II –      DELIMITAÇÃO

II I–     JUSTIFICATIVA DO TEMA

IV -      OBJETIVO GERAL

V -       OBJETIVOS ESPECÍFICOS

VI-       FORMULAÇÃO DO PROBLEMA DA PESQUISA

VII –    FORMULAÇÃO DA HIPÓTESE  DA PESQUISA

VIII –   METODOLOGIA   DA  PESQUISA

IX -      DEFINIÇÃO DOS TERMOS DA PESQUISA

X -        REVISÃO BIBLIOGRAFICA

X I -     BIBLIOGRAFIA

XII –    CRONOGRAMA

XIII –   CUSTOS 

 

I – TEMA

 

A remoção de policiais civis  “ ex-officio “

 

II – DELIMITAÇÃO

                                 Muito dificilmente um projeto se constitui como um corpo ideal que engloba todos os aspectos e facetas abrangentes da análise de determinado tema. No delírio do  processo criativo manifestei  inúmeras  pretensões, muitas vezes desconsiderando as enormes dificuldades a serem enfrentadas, entre elas a luta contra palavras que levam ao excesso e ao esvaziamento.

                            Neste trabalho, a maior dificuldade a ser enfrentada é a delimitação na abordagem de um assunto tão vasto e rico como a remoção ex-oficio. É preciso selecionar dentro do contexto policial         as remoções ex-oficio que é uma  prática muito usada. Todos os policiais do Estado de Mato Grosso do Sul estão sujeito a esta remoção sendo assim, é um instrumento usado para lotar pessoal em lugares com devassagem de policiais. O trabalho será efetuado de Campo Grande para outra regiões do Estado, analisando estas remoções e citando alguns casos de remoções para cidades do interior. Esbarrarei também  nas entrevistas, que será omitido  o nome do policial, que não pode se  expor, o que poderá lhe render um desagravo . E verificar o seu contentamento ou descontentamento com esta situação.

 

II I– JUSTIFICATIVA DO TEMA

A intenção deste projeto é encontrar alternativas, que possibilitem ao policial civil que é removido “ex-oficio”, e não pode mudar esta situação que consta no Estatuto do Policial Civil “Lei Orgânica”  Lei Complementar 038 que rege os policiais Civis do Estado. Para cobrir as lotações nas delegacias de policia do interior do Estado de Mato Grosso do Sul, não importando as razões pessoais deste policial e a difícil transferência para estes locais pré-determinados pela Diretoria Geral da polícia. O concurso é estadual e dentro das diversas exigências curriculares para a aceitação na Academia de Policia está incluída que ele poderá ser removido “ex-oficio” para qualquer lugar do Estado. O estágio probatório período de (02) anos de efetivo exercício no cargo, a contar do início deste, durante o qual são apurados os requisitos necessários á confirmação ou não do Policial Civil no cargo para o qual foi nomeado, começa os problemas não podendo preponderar com seus superiores, e tentar reverter a sua remoção, podendo ate ser exonerado do cargo em sua não aceitação de sua remoção “ex-oficio”. Sendo assim uma avaliação dos problemas existentes se faz necessária, para encontrar uma alternativa que possa ser menos traumática.

        

IV - OBJETIVO GERAL

Verificar o agente responsável pela Segurança Pública (Policia Civil), na qualidade de vida, seu relacionamento familiar: e se alguma seqüela do seu convívio com o combate da criminalidade, afastado de sua região de origem o afeta.

A cobrança de uma policia eficiente, está em alta, devido ao grande aumento da criminalidade.       Não há dúvida de que certas divulgações pelos meios de comunicação sejam exageradas, cria o fantasma da criminalidade, e, ao mesmo tempo, trata de apresentar à sociedade a idéia da urgente necessidade do reforço dos mecanismos de segurança, "colocação de Grupos Especiais na rua", au­mento das penas etc.

 Mas estes órgãos de comunicação não deixam de ter razão, pois o problema apresentado parcialmente a população, está enraizado na própria estrutura da formação do policial. Após a formatura quando recebe um revolver, algema e o distintivo de policial, um primeiro choque com a realidade ele tem, os primeiros colocados são lotados conforme a disponibilidade de vagas na capital, o restante são removidos “ex-oficio”, do seu local de residência. Assim aquele formando e removido, de Campo Grande aonde se encontra a academia Estadual de Policia é e mandado para o interior onde a carência de lotações, com uma ressalva se está cursando nível superior que seja para uma cidade que tenha  faculdade que está cursando. Recebe uma ajuda de custo para a remoção, não podendo ultrapassar três vezes o seu salário. Tendo residência fixa na Capital, esposa trabalhando, filhos nas escolas atendimento médico superior ao do interior.

 Começa o grande problema do policial, sendo removido “ex-oficio”. Muitas vezes tendo que residir na própria delegacia para aonde foi designado não tendo condição de alugar uma casa, se tornando um escravo do Estado que o contratou para cuidar da segurança publica. Longe dos seus familiares que o apoiaram durante toda sua trajetória acadêmica até a sua formação policial. Agora o mínimo que ele recebe tem que ser dividido entre a sua família e a sua estadia para aonde foi designado tendo que pagar a sua alimentação e outros serviços que poça a precisar, a sua idéia de sustentar sua família cada vez está ficando mais distante.

Caso também que afeta os solteiros. Com o passar do tempo as coisas podem mudar alguns se acostumam a viver longe da família, a cada quinze dias, ele retorna ao seu local de origem, e o espaço de tempo pode ser aumentado. Mas uma coisa e certa nenhum policial tem condições financeiras de fazer uma mudança tão radical sempre a família fica no lugar que já moravam antes. A sua esperança e depois de dois anos de estagio probatório (e o tempo que o estado avalia o funcionário podendo exonerá-lo do serviço publico ), que poderá pedir remoção para o local de origem mediante troca. Neste espaço de tempo as suas teorias viraram práticas o que os livros não poderão lhe ensinar; a tiragem da criminalidade. Antes a academia, agora a escola criminal, tirando conceitos antes jamais existentes em seu pensamento uma mudança. Como será o desempenho deste policial fora de casa se dedica mais as investigações, o atendimento ao publico e feito de maneira satisfatória .

V - OBJETIVOS ESPECÍFICOS

 

 

Analisar as conseqüências ditada pela Diretoria Geral de Policia  nos casos das remoções ex-oficio para o interior do Estado de Mato Grosso do Sul de policiais civis. E o que se vem fazendo para qualificar e melhorar as condições dessa remoção e se algum procedimento psicológico é aplicado para esta remoção “ex-oficio”. Se existe caso de stress, dependências alcoólicas e violência na efetivação da remoção “ex-oficio". O salário é condizente para uma remoção “ex-oficio”.

 

 

 

VI- FORMULAÇÃO DO PLOBLEMA DA PESQUISA

 

 

A remoção “ex-officio” traz beneficio ao policial ?

 

 

 

 

 

VII –  FORMULAÇÃO DA HIPÓTESE  DA PESQUISA

 A estrutura da Policia Civil deveria ser regional e não estadual cada candidato em sua região de origem. Após o concurso, que é estadual,  avaliar as possibilidades, e os números de candidatos de cada região fazendo uma estimativa de lotação regionalizada. E deixar as remoções ex-oficio, até que o estado possibilite uma remoção digna. Como é feita na maioria das vezes pelo exército oferecendo residência da própria instituição para os seus servidores.

 

 

VIII – METODOLOGIA   DA  PESQUISA

 

  A - Através dos conhecimentos transmitidos pelos professores e a interação do assunto obteve-se um primeiro contato com o tema, permitindo não somente a elaboração de conceitos, mas também uma estratégia para o desenvolvimento deste projeto.

 

B - Seguindo-se de leituras com bases teóricas, leituras de livros diversos sobre a história e assuntos ligados a violência, e se esta violência é transferida para a população no descontentamento do policial. Busca de artigos atuais em revistas e jornais.

 

C- pesquisa experimental; influência de fatores sociais na qualidade do policial, estudo de  comportamento de um pequeno grupo, análise dos efeitos da propaganda.

D - Através da rede internacional de computadores este trabalho alcançará uma análise de documentos relativos ao tema, consultando site oficiais e de diversas instituições respaldadas na questão desenvolvida. Entrevistas com psicólogos governamentais, membros da própria polícia em questão. Através de documentários televisivos que serão devidamente copiados. Montagem do projeto e confecção do trabalho escrito.

 

IX -  DEFINIÇÃO DOS TERMOS DA PESQUISA

 

1. Ex-Officío = Verbete: ex-officio (éksofício)[Lat.]

1.a. Por obrigação e regimento; por dever do cargo.

1.b. Diz-se do ato oficial que se realiza sem provocação das partes.

2. Estágio probatório =  Período em que a conduta do funcionário e analisada depois de dois anos no cargo.

3. Verbete: faceta = Cada um dos aspectos particulares pelos  quais se considera    alguém ou algo.

 

X - REVISÃO BIBLIOGRAFICA

 

O tema ex-oficio não pode ser encontrado na revisão bibliografia  pois se trata de um item da Lei Orgânica que disciplina a policia civil do Mato Grosso do Sul, Lei Complementar 038 . Esta lei estabelece que todo o policial poderá ser removido  sem qualquer consentimento seu. Sendo assim relatarei alguns livros que li sobre violência.

O Brasil sempre foi marcado pela ambivalência e ambigúidade. País da mistura de raças, do hibridismo cultural, do sincretismo religioso, considerado por alguns como a sua marca identitária, sua diferença, pensado por outros como a sua desgraça, a marca da sua inferioridade racial, cultural e política. O seu próprio nome, como ressaltou Laura Mello e Souza (1987), foi objeto das ambivalências do pensamento ocidental diante do seu significado: seria o paraíso ou o inferno? Mudou de signo por isso. Antes Terra de Santa Cruz, depois Brasil, a cor da madeira associou-o desde então ao inferno. Do mesmo modo, volta e meia abre-se a discussão sobre a índole pacífica do seu povo ou a violência inerente às relações sociais de um pais escravista, colonizado ou hierárquico. Antes o pais modelo das relações raciais pacificas e democráticas, hoje o inferno do apartheid mais iníquo da humanidade, pior que os Estados Unidos, pior que a África do Sul.

         “Que o Estado seja minimizado cada vez mais em países onde ele cumpriu, de fato, sua função social (Welfare State)”, não há nenhum problema. O problema é que no Brasil não houve Estado Social. Se houve, foi só para as elites, para as camadas médio-superiores da sociedade, que se apropriaram/aproveitaram de tudo do Estado intervencionista: privatizaram o Estado, dividiram com o capital in­ternacional os monopólios e os oligopólios da economia e construíram empreendimentos imobiliários com o dinheiro do fundo de ga­rantia (FGTS) dos trabalhadores. Enquanto os reais detentores/destinatários do dinheiro do FGTS não têm onde morar, nossas clas­ses médio-superiores obtiveram financiamentos do Banco Nacional da Habitação (sic)  depositário dos recolhimentos do FGTS - para construírem casas e apartamentos na cidade e na praia... Isso para dizer o mínimo!”

      Não se compreende como, até hoje, os nossos bancos não providenciaram a instalação de aparelhos de fotografia junto às suas caixas-fortes. Isso já está há muito generalizado nos Es­tados Unidos, e constitui medida eficaz para a identificação de assaltantes.

Não é comum haver reação armada por parte de guardas bancários, mesmo em havendo as cabinas de proteção, pois, a recomendação dos gerentes é, geralmente, no sentido de que não disparem.

      Ora, se essa é a realidade, que, pelo menos, se consiga um meio de identificar os ladrões a posteriori, o que viria, outros­sim, inibir uma parcela de criminosos e, portanto, também con­tribuir como medida de prevenção geral.

O custo, segundo informações que colhemos, é pequeno em relação às condições econômicas desses estabelecimentos, e não seria de difícil instalação.”

O aumento gradativo e incontrolável da criminalidade nos grandes centros urbanos, ultrapassando os limites considerados toleráveis, merece um exame mais abrangente das condições sócio-econômicas da atualidade brasileira.

Deste modo, alguns subsídios pouco convencionais poderia ajudar a melhorar  a compreensão da cotumaz convivência do aumento desordenado da população, com a violência e o crime.

      E, entre os aspectos populacionais do desenvolvimento, ou sub- desenvolvimento de um país, que influenciam de forma induvidosa, se encontram, crescimento, a distribuição e a renda.”

Nova York montou ofensiva contra a posse ilegal de arma. A policia apro­veita qualquer pretexto dentro da lei para dar uma batida. O indivíduo é revis­tado; se estiver armado e não tiver documento, cadeia.

Ao terminar 1996, a cidade colheu, eufórica, o resultado. Os tiroteios des­pencaram, ajudando a criar um número que não se via há quase três décadas : menos de 1000 pessoas foram assassinadas. Nem é o fato mais relevante.

         Numa cidade de 7 milhões de habitantes, com imensas teias de crime or­ganizado e tráfico de drogas, apenas 200 pessoas foram assassinadas por es­tranhos; assaltantes, por exemplo. Comparando: só num fim de semana na Grande São Paulo há 45 vitimas de homicídio.”

Essa luta acirrou-se em vários episódios, originando a  idéia de reunir-se num só corpo, como característica iminente civis, a força pública e a guarda civil; a polícia civil manteria seus delegados, investigadores e peritos na tarefa de caráter repressivo do chamado " polícia judiciária ", pois sua ação viria após as práticas ilícitas, oferecendo as provas necessárias aos procedimentos judiciais.

Ainda na vigência do governo Jânio quadros, organizou-se um grupo de trabalho que, sob a coordenação de um membro do ministério público, esta adiou por vários meses na polícia inglesa. Essa equipe produziu um extenso relatório, que combinava com uma proposta de unificação das polícias. Por questões corporativistas[C1] , a sugestão não emplacou.”

Os meios de comunicação não apenas nos cansam com as cenas de guerra, mas acostumam o povo à idéia de que as rivalidades se resolvem pela força das armas. Chegam a provocar torcedores ou ao menos simpatizantes para um ou outro lado.

Como se a guerra fosse igual ao futebol, ou à corrida de carros! Como se a política se fizesse de mão armada!

— A humanidade chegou ao ponto de usar armas para a solução de conflitos de todas as espécies.

Torna-se pois urgente definirmos de novo a paz como caminhada comum da humanidade, onde nenhum povo permaneça à margem da História. Temos que voltar nossa atenção e nossas preces para a conquista de condições justas em convivência pacifica. Afinal, para a ajuda mútua entre pessoas e nações.

A competição armamentista é incompatível com a nova ordem econômica e universal.

         Ë a violência que atinge o homem na sua expressão mais profunda. O ser destinado a pensar, a buscar a verdade e a comungar nos ideais mais elevados da humanidade, não deveria jamais ser vítima de um terrorismo intelectual ou de uma violência que o diminuísse diante de si mesmo e dos outros homens.

A violência é tal e tão refinada, que alguns põem em dúvida possa ela existir.

       Pode existir violência à liberdade de pensamento e expressão?

“Mesmo no fundo de um poço, penso o que eu quero!”

O amor é, para toda pessoa digna, o sentimento mais sagrado. Para quem acredita no Evangelho, é igualmente a virtude que une a vida terrena à celeste sem interrupção. Desaparecem a fé e a esperança, enquanto que o amor per­manece e desvenda todas as suas virtualidades junto a Deus.

A sociedade, desde a sua menor célula, que é a família, até a sua expressão mais ampla, que é a Pátria e o mundo, se distingue pela defesa do direito mais sagrado, que é o do amor respeitoso, recíproco e gratuito.”

A Família é vítima, porque ela de fato encerra o maior tesouro da terra: o direito à vida humana e o desenvolvimen­to da mesma. Ë também por isso que a violência contra a família costuma ter as mais graves consequências. O que está acontecendo.

Nos últimos anos, o Arcebispo de São Paulo recebeu grande número de grupos políticos vindos do Primeiro Mundo. Quase todos, depois das gentilezas iniciais, acaba­vam por perguntar por que a Igreja se opõe ao controle da natalidade.

A nossa resposta foi: sempre, porque defende o direito da paternidade ou maternidade responsável.

A análise dos dados sobre crimes e criminosos de Belo Hori­zonte revela o que já sabíamos — uma clara associação entre margi­nalidade social.e comportamento criminoso. Ela contribui, portanto, para reforçar empiricamente a idéia da afinidade entre pobreza e desvio nas grandes cidades. Oprimidos pela miséria, experimen­tando intensas desigualdades e contidos na realização de suas aspi­rações pelas barreiras de classe, favelados, desempregados, traba­lhadores não especializados e outros contingentes da marginalidade urbana são atraidos para atividades criminosas, na medida em que percebem os ganhos do crime como superiores em relação aos benefícios de atividades legais. Esta afinidade se objetiva nas esta­tísticas oficiais de criminalidade, que parecem oferecer razões “plausíveis”, “não-ideológicas” da maior probabilidade de que indivíduos em certas categorias sociais se tornem mais expostos a pressões condutivas ao desvio e a criminalidade e, portanto, mais sujeitos à inspeção policial.

 

X I– BIBLIOGRAFIA

 

1.     ARNS, Dom Paulo Evaristo. A Violência em Nossos Dias. São Paulo: Salesiana Dom Bosco, 1993. 

2.     AURENCHE, Guy. A Atualidade dos Direitos Humanos. São Paulo: Loyola, 1984.

3.     BARRETO, Djalma L.G. Violência: Arquétipo e Lei. Rio de Janeiro: Vozes, 1975.

4.     BICUDO, Hélio. Violência: O Brasil cruel e sem maquilagem. 5. ed. São Paulo: Moderna,

5.     BURNET, Marcy. Meios de Informação e Violência. São Paulo: Edições 70, 1974.

6.     Coleção Conheça os seus Direitos. Você e a Violência. Rio de Janeiro: Idac, 1984.

7.     COMPARATO, Fábio Konder. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. São Paulo: Saraiva, 1999.

8.     Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília. A Construção da Cidadania. Brasília: UNB, 1986.

9.     DIMENSTEIN, Gilberto. A Guerra dos Meninos: Assassinato de menores no Brasil. 6. ed. São Paulo: Brasiliense, 1991.

10. ___________________. Aprendiz do Futuro: Cidadania hoje e amanhã. 5. ed. São Paulo: Ática, 1998.

11. ___________________. O Cidadão de Papel. São Paulo: Ática, 1998.

12. FISCHER, Rosa Maria. O Direito da População à Segurança. Rio de Janeiro: Vozes, 1985.

13. JESUS, Damásio Evangelista de et al. Violência e Criminalidade: Proposta e Solução. Rio de Janeiro: Forense, 1980.

14. MARCONDES, Ciro Filho. Violência Política. 6. ed. São Paulo: Moderna, 1995.

15. OLIVEN, Ruben George. Violência e Cultura no Brasil. Rio de Janeiro: Vozes, 1982.

16. PINHEIRO, Paulo Sérgio. Crime, Violência e Poder. São Paulo: Brasiliense, 1993.

17. PIRES, Cecília. A Violência no Brasil. 4. ed. São Paulo: Moderna, 1987.

18. RESENDE, Ênio. Cidadania: O remédio para as doenças culturais brasileiras. 2. ed. São Paulo: Summus, 1992.

19. SANTOS, José Vicente Tavares dos (org.). Violência em Tempo de Globalização. São Paulo: Hucitec, 1999.

20. SOREL, George. Reflexões sobre a Violência. Rio de Janeiro: Vozes, 1993.

21. Pesquisas na Internet.

 

BIBLIOGRAFIA DE SUPORTE

 

1- FILHO, Parra Domingos & SANTOS, João Almeida. Apresentação de Trabalhos Científicos: Monografia, TCC –Teses – Dissertações. 3º ed. São Paulo: Futura, 2000.

 

2- SALOMON, Délcio Vieira. Como fazer uma monografia. São Paulo: Martins  Fontes, 1999.

 

3- VICTORIANO, Benedito A. D. GARCIA, Carla C. Produzindo monografia. 4º ed. São Paulo: Publisher Brasil, 1999.

 

 

XII – CRONOGRAMA

Fases da Pesquisa (atividades)

Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

1. Escolha do tema, formulação do problema

2. Levantamento bibliográfico

3. Documentação

4. Formação do MTR  (marco teórico de referência)

5. Elaboração do projeto  e do orçamento

6. Escolha da população e amostra

7. Elaboração dos instrumentos de coleta de dados

8. Pré teste e revisão da metodologia

9. Coleta de dados e trabalho de campo

10. Análise de dados, teste da hipóte

11. Redação do relatório

 

 

 

 

XII – CUSTOS

 

 

 

1.     Material de uso geral

 

Material	Quantidade x Preços Unitários	Total
Caneta	1,80 x 3	5.40
Lápis	3,20 x 1	3,20
Régua	0,70 x 1	0,70
Bloco de anotações	2,50 x 1	2,50
Computador H/T	1,00 x 40h	40,00
Material bibliográfico	50,00 x 1	50,00
Cópias	0,10 x  30	3,00
Fitas de vídeo	3,00 x 2	6,00
Combustível	30,00 x 1	30,00
Total geral deste grupo	92.30	140,80

 

 

2. Despesas finais

Despesas finais	Preço x Quantidade	Total
Encadernação do relatório final	3,00	3,00
Cópias	0,10 x 15	1,50
Total geral	3,10	4,50
Total geral (1 + 2)	140,80 + 4,50	145,30

 

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